Visando incentivar a emissão de notas fiscais, o Programa Nota Fiscal Paulista devolve ao consumidor até 30% do valor do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial. O consumidor ainda concorre a prêmios em dinheiro, podendo ser pessoa física ou jurídica.
O interessante é que você não precisa residir no estado de São Paulo, e compras pela internet também contam. Assim, mesmo que você nunca tenha visitado o estado em questão, certamente já efetuou alguma compra em lojas como Americanas.com.br, Submarino.com.br, Kabum.com.br, FastShop.com.br e tantas outras que tem sede em São Paulo. Também não é preciso ter cadastro prévio.
O valor devolvido ao consumidor é creditado automaticamente em seu CPF ou CNPJ, independente de cadastro prévio, que só é exigido para resgatar os valores, isso quer dizer que no momento em que você está lendo esta matéria você já pode ter valores a serem restituídos.
Veja abaixo o passo a passo para consultar o seu histórico de compras e resgatar valores diretamente em sua conta bancária.
1 - Acesse o site http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br e faça o seu cadastro de pessoa física ou jurídica clicando no parte inferior direita da página, como mostra a imagem abaixo.
2 - Preencha o cadastro com seus dados pessoais, incluindo CPF e o número do título de eleitor, que é exigido na última etapa do cadastramento. As opções de login e senha também são criadas nesta página.
3 - Com o cadastro pronto acesse https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/login.aspx marque a opção "Consumidor" e entre com seu CPF e senha criada na hora da realização do cadastro.
Caso você tenha feito compras e não veja nenhum saldo na tela inicial não se preocupe, pois a notícia é boa. Isso significa que seu saldo é maior do que R$ 25,00, e, por questões de segurança, somente após a primeira transferência para a sua conta bancária é que o sistema lhe dará acesso pleno às suas informações, inclusive ao saldo detalhado.
Para realizar a primeira transferência acesse a aba Conta Corrente » Utilizar Créditos e preencha seus dados bancários. O valor da primeira transferência é preenchido automaticamente com R$ 25,00 e não pode ser alterado.
O sistema informa que o crédito ocorrerá em sua conta em até 10 dias, sendo que após o crédito você terá total acesso ao sistema, podendo resgatar o restante do valor disponível em seu cadastro. Pronto! Agora você já sabe como recuperar parte do valor gasto com impostos, ao menos nas compras feitas no estado de São Paulo.
Se você já conseguiu receber algum valor deixe sua resposta nos comentários abaixo e nos diga, e não esqueça de compartilhar essa informação com seus amigos.
